SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:36:21 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 1, de 29 de janeiro de 2026
PRE 3/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, as honrarias “Embaixador da Cultura” e “Homenagem Especial de Reconhecimento Público”, estabelece critérios para sua concessão e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí. Apresentação: 17 de Abril de 2026 Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 12:39:35 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Relatorias: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026) Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 2, de 28 de abril de 2026
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 308.187,22 aos cofres do Município Apresentação: 24 de Janeiro de 2025 Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 15:49:22 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 1, de 27 de janeiro de 2025
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2021, nos moldes do processo 1120589 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:29:53 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2023, nos moldes do processo 1167682 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:32:01 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG. Apresentação: 16 de Maio de 2025 Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:50:00 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 4, de 12 de maio de 2025
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí e dá outras providências. Apresentação: 16 de Maio de 2025 Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:55:00 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 5, de 15 de maio de 2025
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 43 de 10 de dezembro de 2024 que cria e regulamenta a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí/ MG e dispõe sobre suas atribuições. Apresentação: 30 de Maio de 2025 Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 11:59:31 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 6, de 03 de junho de 2025
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 91.300,00( noventa e um mil e trezentos reais) aos cofres do município. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 10:43:23 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 7, de 17 de junho de 2025
PRE 8/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$200.000,00( Duzentos mil reais) aos Cofres do Município. Apresentação: 15 de Agosto de 2025 Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:56:53 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 8, de 18 de agosto de 2025
PRE 9/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí para estabelecer critérios de desconto no subsídio dos vereadores em decorrência de ausências injustificadas às reuniões plenárias, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Setembro de 2025 Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:16:51 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 9, de 09 de setembro de 2025
PRE 10/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:24:59 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 10, de 22 de outubro de 2025
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Ementa: PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município. Apresentação: 22 de Janeiro de 2024 Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 15:38:54 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 24 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024 Última Ação: 2ª votação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 1, de 29 de janeiro de 2024
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: PR nº 02/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 Apresentação: 31 de Janeiro de 2024 Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 10:13:56 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024 Última Ação: 2º votação. Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 3, de 20 de fevereiro de 2024
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 03 de 01 de fevereiro de 2024. Institiu o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:22:30 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Segunda votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MCM nº 3, de 18 de fevereiro de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 2, de 16 de fevereiro de 2024
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município. Apresentação: 30 de Abril de 2024 Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:01:28 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024 Última Ação: 2ª votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 4, de 29 de abril de 2024
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Apresentação: 8 de Maio de 2024 Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 12:24:58 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024 Última Ação: 2ª votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 5, de 02 de maio de 2024
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. Apresentação: 29 de Maio de 2024 Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:55:51 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024 Última Ação: 2ª votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 6, de 27 de maio de 2024
PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) aos cofres do Município. Apresentação: 19 de Junho de 2024 Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 12:18:04 Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim 27 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024 Última Ação: 2ª votação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 7, de 17 de junho de 2024
PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo. Apresentação: 4 de Julho de 2024 Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 9:55:29 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim 5 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024 Última Ação: 2ª votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 8, de 03 de julho de 2024
PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 09/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 12:53:27 Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 9, de 27 de setembro de 2024
PRE 10/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 10 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do artigo 3º e 4º caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí, bem como, acrescenta o parágrafo quarto ao art. 3º e modifica os parágrafos primeiro e segundo do art. 3º e parágrafos primeiro e segundo do art. 4º. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:08:06 Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 10, de 14 de outubro de 2024
PRE 11/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 11 de 14 de outubro de 2024 - Altera a redação do inciso III do art. 9º, da Resolução nº 02 de 16 de fevereiro de 2024, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:36:22 Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 11, de 14 de outubro de 2024
PRE 12/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 12 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário,o Sr. Adailson Silveira e dá outras providências. Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:48:47 Autor: Messias José de Macedo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 12, de 15 de outubro de 2024
PRE 13/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 13 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Lessa e dá outras providências. Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:56:23 Autor: Messias José de Macedo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 13, de 15 de outubro de 2024
PRE 14/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 14 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Helena Maria de Lima Lessa e dá outras providências. Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 14:19:20 Autor: Messias José de Macedo Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 14, de 15 de outubro de 2024
PRE 15/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 15 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito so Sr. Silvano Silva Lauria e dá outras providências. Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 14:24:05 Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 15, de 15 de outubro de 2024
PRE 16/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 16 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Maria Lúcia Zaupa Nazário e dá outras providências. Apresentação: 17 de Outubro de 2024 Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 8:49:17 Autor: João Jorge Simão de Oliveira Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 16, de 15 de outubro de 2024
PRE 17/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 17 de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Roberto de Almeida e dá outras providências. Apresentação: 17 de Outubro de 2024 Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 9:00:29 Autor: Paulo Antônio Soares Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 17, de 16 de outubro de 2024
PRE 18/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 18 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Fabiana Alves de Souza Izidoro e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:25:53 Autor: João Jorge Simão de Oliveira Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 18, de 17 de outubro de 2024
PRE 19/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 19 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Virgínia Maria Rezende de Melo e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:27:48 Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 19, de 17 de outubro de 2024
PRE 20/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 20 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo Costa Pereira e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:32:31 Autor: Fernanda Geralda da Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 20, de 18 de outubro de 2024
PRE 21/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 21 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edenilson Prates da Silva, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:35:28 Autor: Fernanda Geralda da Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 21, de 18 de outubro de 2024
PRE 22/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 22 de 18 de outubro de 2024- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito para o Grupo de Jovens de Jacuí, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:56:24 Autor: Fernanda Geralda da Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 22, de 18 de outubro de 2024
PRE 23/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:26:10 Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 23, de 12 de novembro de 2024
PRE 24/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:30:36 Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 24, de 12 de novembro de 2024
PRE 25/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:34:02 Autor: João Jorge Simão de Oliveira Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 25, de 12 de novembro de 2024
PRE 26/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:38:07 Autor: Célio Batista da Silva Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 26, de 12 de novembro de 2024
PRE 27/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:40:20 Autor: Célio Batista da Silva Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 27, de 12 de novembro de 2024
PRE 28/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Salvador José Izac e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:43:00 Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 28, de 12 de novembro de 2024
PRE 29/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:45:21 Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 29, de 12 de novembro de 2024
PRE 30/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:48:01 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 30, de 12 de novembro de 2024
PRE 31/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:50:07 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 31, de 12 de novembro de 2024
PRE 32/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do Município. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:55:16 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 32, de 12 de novembro de 2024
PRE 33/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:58:02 Autor: Célio Batista da Silva Localização Atual: Comissões temáticas - CT Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 33, de 12 de novembro de 2024
PRE 34/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:01:13 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM Localização Atual: Plenário - PLENO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024 Matéria Anexada: Proposta de Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es): João Jorge Simão de Oliveira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 34, de 14 de novembro de 2024
PRE 35/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 35/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio José dos Santos, e dá outras providências Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:17:21 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 35, de 25 de novembro de 2024
PRE 36/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 36/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. João Jorge Simão e dá outras providências Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:25:25 Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 36, de 25 de novembro de 2024
PRE 37/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 37/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Preciliano Gonçalves, e dá outras providências Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:27:02 Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 37, de 25 de novembro de 2024
PRE 38/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução nº 38/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Orzilia Hipólita Monteiro, e dá outras providências Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:29:51 Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMJ/MG nº 38, de 25 de novembro de 2024

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