Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.124/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ORÇAMENTO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.125/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda Parlamentar e Popular. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.126 de 24 de abril de 2024 - Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Jacuí-MG o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o Art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 156
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 162
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO.
PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 168
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 170
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 169
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar Emenda Popular. - - |
Aprovado |