Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Redação Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e contém outras providências.

PR nº 02/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028

PL nº 2099/2024-Dispõe sobre a Fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários municipais de Jacuí/MG, para mandato de 2025/2028.

Projeto de Lei nº 2.102/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 4, fica denominada Antônio Batista Nasser).

Projeto de Lei nº 2.103/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 05 fica denominada Rua Artur Cirino Neto).

Projeto de Lei nº 2.104/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 07 fica denominada Rua Benedita Lopes Siqueira).

Projeto de Lei nº 2.105/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 10 fica denominada Rua Capitão Quinca Izidoro).

Projeto de Lei nº 2.106/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 11 fica denominada Rua Geraldo Corrêa dos Santos).

Projeto de Lei nº 2.107/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 12 fica denominada Rua Maria Terezinha Simão de Oliveira).

PL nº 2108/2024 - Dispõe sobre a denominação de lograudouro públicos do Município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. ( Rua 13, denominada como Rua Manoel Valeriano da Silva).

Projeto de Lei nº 2.109/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 14 fica denominada Rua Tabelião Artur Freire).

Projeto de Lei nº 2.110/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. ( A estrada municipal fica denominada como Rua Vereador Tomaz Pedro do Couto).

Projeto de Lei nº 2.111/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 01 será o prolongamento da Rua Josias Mário Chaves, Rua nº 02 será o prolongamento da Rua Maria Avelar de Oliveira, Rua nº 03 fica denominada como Rua Dr. Álvaro de Paula Campos Sobrinho, Rua nº 06 fica denominada como Rua João Batista Martins de Oliveira, Rua nº 08 será o prolongamento da Rua Antônio de Souza Arantes, Rua nº 09 fica denominada como Rua João de Deus Silva).

Projeto de Lei nº 2.112/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro Minerita , loteamento Minas Nova. ( Rua nº 05 fica denominada como Rua Wilson Augusto de Oliveira, Rua nº 07 fica denominada como Rua João Augusto de Oliveira, Rua nº 09 fica denominada como Rua Marcela Simão Augusto de Oliveira Parisi).

Proposta de Emenda aditiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024

Proposta de Emenda aditiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024

Proposta de Emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024

Redação final PL nº 2.113 /2024 - Autoriza a suplementação de recursos para Transposição do Orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Estadual 171/2023 para exercício de 2024.