Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 201
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.134/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jacuí-MG e autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 69.935,20 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2133 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 209
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.133/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.990 de 07 de junho de 2023 que regulamenta a gratificação dos profissionais da saúde das unidades básicas de saúde bucal dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 225
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Resolução nº 08/2024 - Altera a redação do artigo 160, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí e revoga os parágrafos primeiro e segundo do respectivo artigo. - - |
Aprovado |