Proposta de Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Resolução nº 34 de 8 de novembro de 2024.
Indexação
Observação