Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO.
PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 189
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 195
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Proposta de emenda modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 2.132/2024 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 198
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.132/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder Subvenção a Entidade SINDICATO RURAL DE JACUÍ. - - |
Aprovado |