4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 4ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 23 de março de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente em exercício, convidou o vereador Lucas venicius Nascimento de Sousa, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 3 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.

Em sequência o Relator, Heder, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2209/2026 e Projeto de Lei nº 2210/2026, de autoria do Poder Executivo o Projeto foi analisado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, concluiu que os projetos supracitados são constitucionais e legais e podem seguir sua tramitação em Plenário.

O contador, Edenilson, explanou sobre Projeto de Lei n° 2209/2026, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o vereador Heder, solicitou explicação quanto a comprovação do superavit financeiro. Edenilson informou que possui extratos e documentação complementar que comprovam o superavit financeiro mencionado no Projeto. Em ato subsequente explanou sobre Projeto de Lei n° 2210/2026, de autoria do Poder Executivo, explicou que o valor aumentou consideravelmente para APAE, pela importância e relevância do atendimento se justifica.