Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,
Sr. Salvador José Izac e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do
Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 04/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão temporária de servidor público, de seus quadros permanentes, à Entidade “Amigo dos Animais de Jacuí”, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.968 de 2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 05/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão de um local permanente para a sede da Associação da Terceira Idade. - - |
Aprovado |