Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Resolução
Proposta de Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda Aditiva
Proposta de Emenda Modificativa
Veto
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - Avante
Cidadania - CIDADANIA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Resolução
Proposta de Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda Aditiva
Proposta de Emenda Modificativa
Veto
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Comissões temáticas
Comissão Especial para análise do Veto
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adalberto Batista de Souza
Carlos Henrique Baquião
Célio Batista da Silva
Dialon José Teófilo
Domingos Luiz da Silveira
Douglas Tamaris Bueno
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Ednei Arantes de Souza
Fernanda Geralda da Silva
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Gilson Aparecido Miranda
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
João Batista Nasser
João Jorge Simão de Oliveira
José Carlos Arantes
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Jurcelino João da Silva( Celino)
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Messias José de Macedo
Paulo Antônio Soares
Rodrigo Rosendo da Silveira
Ronaldo Corrêa dos Santos
Tais Tânia Pereira da Silva
Tais Tânia Pereira Silva
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CACI - Comissão de Agricultura, Comércio e Indústria
Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Célio Batista da Silva
CES - Comissão de Educação e Saúde
CEV - Comissão Especial para análise do Veto
CEV - Comissão Especial de Veto
CEV - Comissão especial de Veto
CEV - Comissão especial de Veto
CEV - Comissão Especial de Veto
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Comissões temáticas - CT
COPV - Comissão de Obras Públicas e Viação
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Fernanda Geralda da Silva
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
João Jorge Simão de Oliveira
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Messias José de Macedo
Paulo Antônio Soares
Plenário - PLENO
Poder Executivo - PExec
Presidência - PRCM
Procuradoria Jurídica do Legislativo - ProcLeg
Ronaldo Corrêa dos Santos
Secretaria e Administração - SECM
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer
Aguardando informações
Aguardando promulgação
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção ou veto
Aguardando votação
Comissão Especial de veto
Comissão Especial de Veto
Comissão Especial de Veto
Comissão Especial de Veto
Indicação enviada ao Executivo
Informações recebidas
Norma promulgada
Parecer com ressalvas da comissão
Parecer contrário da comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico com ressalvas
Parecer jurídico contrário
Parecer jurídico favorável
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vistas do Parlamentar
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei com veto parcial
Proposta de diligência
Requerimento aprovado
Requerimento enviado ao Executivo
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
