Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 10
Turno: Único
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Requerimento de Ausência, por motivo de saúde - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí - - |
Aprovado |