Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Redação Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093/2024. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Aditiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093 de 2024. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 11
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2094/2024- Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 13
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2097/2024 - Autoria a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para subvencionar a entidade AMAPP - Associação de Amigos do Autista e Psicótico de São Sebastião do Paraíso/MG. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.101 de 31 de janeiro de 2024. Proíbe o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios , assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de jaacuí/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 20
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Resolução nº 03 de 01 de fevereiro de 2024. Institiu o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |