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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 01/2023 - que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma porta que dê acesso do Velório ao Cemitério
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:52:17
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 02/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de uma tenda 4x4 para ser disponibilizada pelo Cemitério , quando necessário.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:31:16
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 03/2023 - que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de professor de capoeira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 04/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização de trânsito de proibido estacionar nas ruas: João Pessoa (entre as esquina da Rua Dr. José Pedreira e esquina Rua Belo Horizonte) e a na Rua Prudente de Moraes ( da esquina Antônio Miguel Nasser até o início das Ruas: Rua Marquês do Paraná e Rua Barão do Rio Branco), em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:51:37
Autor:
Célio Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 05/2023 - que o Poder Executivo estude a possibilidade de sinalizar as prinicipais encruzinhadas das estradas rurais com a devida indicação dos nomes dos bairros.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:50:30
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Ind nº 06/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras de concreto em pontos específicos da zona rural.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Estádio José Borges.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisição de academia ao ar livre e sua instalação nos bairros rurais de Jacuí
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:30:37
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacuí – conhecido como Minerita.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 10/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura do projeto de lei referente à concessão de cestas básicasa serem conceditas, preferenciamente, em pecúnia.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:54:28
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 11/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura de projeto de Lei referente à criação de cargos de Guarda Municipal, com fundamento na justificativa abaixo explanada.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 12/2023 -Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manilhamento no trecho do bairro Pinhal de cima até o bairro dos Pilões.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:20:09
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 13/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fechar a Praça Matriz, com madeirite ou material similar.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 14/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fixação de placa de fácil visualização e leitura informando motivo da obra; responsáveis pelo projeto; prazo; valor e empresa executante, em todas as obras da administração, preferencialmente antes de serem iniciadas.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 15/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de doação de um terreno para Associação Famílias do Bem de Jacuí, para construção de sede própria.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 16/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito horizontal em todo município de Jacuí.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Indicação enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 17/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de solicitar ao proprietário da autoescola a mudança dos cones utilizados nas aulas e exames práticos em nosso município.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:49:04
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Indicação enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:21:51
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho infantil
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de Jacuí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 22 /2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de uma rampa e corrimão que dá acesso da Praça da Santa Cruz a Sede do Conselho Tutelar e das Oficinas da Assistência Social.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 23/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação redutor de velocidades nas Ruas Nelson Manuel da Silva e Lairton Borges, localizadas nos bairros Alto da Colina e São José, respectivamente.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:04:37
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 24/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de inclusão de mais um dia na semana para a prestação do serviço de vistoria veicular no Município de Jacuí.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 25/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção do calçamento da Rua Padre Adoldo Mouran em frente a oficina do José Brás - Auto Mecânica Vidigal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:06:13
Autor:
Célio Batista da Silva
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 26/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade sinalização horizontal e vertical entre as Ruas Josias Mario Chaves, Rua Prudente de Morais, Rua Minas Gerais e Saída de Monte Santo de Minas que dão acesso a ponte na entrada da cidade
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:22:19
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 27/2023- Que o Poder Executivo Municipal analise disponibilidade de uma linha telefônica ou celular exclusivo para Farmácia Básica Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:41:23
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção nº 05/2023 - Intensificar as medidas de combate a dengue no Município de Jacuí.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:38:58
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:04:32
Autor:
Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:06:56
Autor:
Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de parabenização aos alunos da Escola Estadual Professora Maria Leonor Nasser, referente aos jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), pelas conquistas.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização pelos relevantes trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2042/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLO nº 2042/2023 - que Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:54:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2046/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLO nº 2046/2023 - Que dipõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica prevista na Lei Complementar Municipal nº 1467/2008 em consonância com o disposto na Portaria nº 17 de 16 de janeiro de 2023 no Ministério da Educação.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:02:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2051/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 2051/2023 - Cria o cargo de Agente de Apoio à Educação - AAE na forma da Lei Complementar nº1.470/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:32:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2057/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 2057/2023 - Cria cargo de Professor de Apoio à Comunicação, linguagem e tecnologia Assistiva -ACTA, na forma da Lei Complementar nº1467/2008, que Dispõe sobre o estatuto e Quadro de Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:36:57
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Pedido de vistas do Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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PLC 2062/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PL nº 2062/2023 - Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo denominado motorista, previsto na Lei Complementar nº 1.470/2008 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 13:18:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2065/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 2065/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado Professor Regente P1, previsto na Lei complementar nº 1.67/2008 que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 17:04:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Aguardando sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2066/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 2066/2023 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado auxiliar geral de serviços administrativos previsto na Lei Complementar nº 1.470/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Aguardando sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2077/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 2077/2023 - Institui a Dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidade de extinção do crédito tributário no Municipio de Jacuí e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2036/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2036 de 04 de janeiro 2023 - Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artíficio e artefatos piroténicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como " fogos de estampido" e "artigos explosivos".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 15:15:03
Autor:
Paulo Antônio Soares
Texto Original
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PLO 2038/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2038/2023 - Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 15:25:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2039/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e da outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 14:24:14
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2040/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2040/2023 -Altera o art. 3º da Lei Municipal nº2039 de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a data de entrada em vigor da Lei.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2041/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2041/2023 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.189 de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Procuradoria Jurídica do Legislativo - ProcLeg
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 2043/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2043/2023 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e da outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:57:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2044/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n.º 2.044 de 15 de Março de 2023 que revoga os Parágrafos 1.º, 2.º E 3.º do Art. 15, altera a Redação do Caput dos Art. 16 e Art. 36 e acrescenta o parágrafo 4.º ao artigo 38 da Lei Municipal n.º 1.802 de 27 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 16:54:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Procuradoria Jurídica do Legislativo - ProcLeg
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2045/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2045/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Caldas Esporte Clube
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 15:51:14
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Procuradoria Jurídica do Legislativo - ProcLeg
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2047/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2047/2023 - Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Jacuí e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:58:35
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2048/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 2048/2023 - Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa e da estimativa de impacto financeiro-orçamentário das Leis que versarem sobre a abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:05:32
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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