Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Req. nº 17/2023 - Ausência do vereador Célio Batista da Silva na Sessão Ordinária - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Req. nº 18/2023 - Ausência do vereador Ronaldo Correa dos Santos na Sessão Ordinária - - |
Aprovado |
3 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Moção de repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras. - - |
Aprovado |
4 |
Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 231
Turno: 1ª Votação
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PL nº 2061 de 25 de maio de 2023 - Dispõe sobre a gratificação dos Profissionais de Saúde das Unidades Básicas de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, com recursos dos indicadores de desempenho do Programa Federal " Previne Brasil", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2062 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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PL nº 2062/2023 - Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo denominado motorista, previsto na Lei Complementar nº 1.470/2008 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Ind. 15/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de doação de um terreno para Associação Famílias do Bem de Jacuí, para construção de sede própria. - - |
Aprovado |