Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Estádio José Borges. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Ind. nº 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisição de academia ao ar livre e sua instalação nos bairros rurais de Jacuí - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacuí – conhecido como Minerita. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 172
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2047/2023 - Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Jacuí e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 171
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2048/2023 - Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa e da estimativa de impacto financeiro-orçamentário das Leis que versarem sobre a abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva ao PL nº 2049/2023 - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao PL nº 2049/2023 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 173
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Redação Final do PL 2049/2023 - Autoriza a doação de terras para proprietários de viveiros de produção de mudas de café, abacate e eucalipto, no município, oriundos do Parque Industrial de Jacuí/MG, que dela comprovadamente necessitem e dá outras providências. - - |
Aprovado |