Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho infantil - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de Jacuí. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Protocolo: 278
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 267
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2063/2023 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda parlamentar - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2.067 de 23 de junho de 2023. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 265
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2067/2023- Dispõe sobre as condições para o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para cultivo de milho e/ou soja, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 268
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2068/2023 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1995/2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 284
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PL nº 2069 /2023 - Abre crédito especial para aquisição de 03( três) tablet's os quais serão destinados à premiação do concurso de redação, autorizado pela Resolução nº 05 de 2023, que institui o projeto " PROCON NA ESCOLA" e dá outras providências. - - |
Aprovado |