Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2051 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 189
Turno: 1ª Votação
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PLC nº 2051/2023 - Cria o cargo de Agente de Apoio à Educação - AAE na forma da Lei Complementar nº1.470/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2023
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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Redação Final ao PL nº 2056/2023 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal e de todas as creches infantis mantidas ou conveniadas ao Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Req. 14/2023- Solicita informações referente a Reforma da Praça Matriz de Jacuí. - - |
Aprovado |