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PRE 46/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PR nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:24:30
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 01/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:01:14
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 02/2024 - Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão extraordinária
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:05:04
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 03/2024 -Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 05/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 08/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 05 de março.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 09/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 06 de março.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 11/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 12/2024 - Solicita informação sobre a concretização dos efeitos do processo 1114737 do Tribunal de Contas Minas-Gerais.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:20:48
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 14/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Célio Batista da Silva
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 15/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 14/2024 - Solicita limpeza de ruas e pintura de meio-fio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:24:06
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 15/2024 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Alto da Colina.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:26:03
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 08 de abril.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 12:06:17
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 18/2024 - Solicita preenchimento do cargo de psicopedagogo na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:45:57
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:08:32
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:22:40
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Assunto: Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:29:03
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 25/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 16:11:41
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 26/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27/06/2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 27/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27 de junho de 2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 15:40:22
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 8:18:37
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 30/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 14:26:57
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 31/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 14:27:47
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 35/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:11:12
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 36/2024 - Solicita limpeza e manutenção técnica em frota de ônibus escolar, linhas rurais, Mato Dentro e Santana
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 13:30:29
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 38/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 13:07:58
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 39/2024 - Ausência em reunião ordinária de 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 40/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 41/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093/2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 8:16:40
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 2/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093 de 2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:38:33
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 3/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva nº03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093 de 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 16:30:54
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 4/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2093/2024: Art 1º: Fica adicionado ao art. 1º do projeto de lei nº 2093 de 2024 referente à tabela ''auxílio'' a seguinte entidade: a) Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Buenos. CNPJ: 23.767.049/0001-70. Valor R$20.000,00.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 8:50:02
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 5/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda aditiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:09:08
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 6/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda aditiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 7/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº 07/2024 ao Projeto de Resolução nº 05 de 02 de Maio de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:20:36
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 8/2024 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.142/2024.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:22:18
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 1/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.095 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 13:49:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 2/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa n º 02 ao Projeto de Lei nº 2.093/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 16:41:07
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 3/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:11:26
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 4/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de emenda modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 2.132/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 5/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Resolução nº 34 de 8 de novembro de 2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 8:50:54
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Texto Original
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PEM 6/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.142/2024.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:25:15
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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