Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 42/2024 - Regulamenta a poítica de Segurança das informações (PSI) no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 43/2024 - Cria e regulamenta a Ouvidoria - Legislativa da Câmara Municipal de Jacuí /MG e dispõe sobre suas atribuições. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 44/2024 - Modifica a redação do art.7º, caput, e incisos do Regimento Interno desta Casa de Leis e acrescenta os paragrafos primeiro e segundo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 45/2024 - Modifica a redação do art.50,caput, e paragráfo do Regimento Interno desta Casa de Leis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 329
Turno: -
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PR nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2141 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2141/2024 - Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2024. - - |
Aprovado |