Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Presidência - PRCM
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 02/2024 - Indica que o poder executivo municipal, apresente um projeto de lei acerca da criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 03/2024 - Sugere a senhora prefeita a alteração do disposto no art 1º da Lei Municipal nº 1696 de 2016, que versa sobre o parcelamento do valor de túmulos no Município de Jacuí. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 18/2024 - Solicita preenchimento do cargo de psicopedagogo na rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Mato Dentro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - ACJ - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 132
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2123/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder auxílio a Entidade Sindicato Rural de Jacuí. - - |
Aprovado |