Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 12/2024 - Solicita informação sobre a concretização dos efeitos do processo 1114737 do Tribunal de Contas Minas-Gerais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 14/2024 - Solicita limpeza de ruas e pintura de meio-fio. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 15/2024 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Alto da Colina. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 90
Turno: Único
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Indicação nº 01/2024 - Sugerindo a Prefeita, apresentação de projeto de lei acerca de criação de Canil Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 400
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PExec
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2117/2024 - Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Entidade SAJ - Sociedade Amigos de Jacuí. - - |
Aprovado |