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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Ausência, por motivo de saúde
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência da vereadora, Josiane de Souza Ferreira, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:31:20
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência do vereador, Flavio Bernardes, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:34:14
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 03/2025 -Requer aprovação deste, para que seja enviado, pela Excelentíssima Prefeita Municipal, a esta Casa de Leis, informação por escrito sobre a atual situação do valor da emenda parlamentar do Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes, destinada a princípio para a pavimentação asfáltica da estrada Jacuí a Fortaleza de Minas, hoje ao trecho da estrada que liga o município de Jacuí a Monte Santo de Minas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:40:06
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Requerimento enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 04/2025 - requer a aprovação deste, para que seja realizada a compra de 09 (nove) aparelhos de tablets a serem utilizados em mesa, para uso exclusivo de cada parlamentar dentro desta Casa de Leis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:44:36
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº20/2025 - Ausência da Vereadora Josiane de Souza Ferreira
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:20:57
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Ausência em Sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, por motivos de saúde.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:02:51
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Ausência do Presidente, Flavio Bernardes, na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2025, por motivo de saúde
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações referente a Execução do Contrato de Repasse nº 947447/2023 - Implantação do asfalto na estrada rural que liga o município de Jacuí ao município de Fortaleza de Minas, assinado em 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:29:44
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Ausência de vereadora na Sessão Extraordinária
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:48:55
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Ausência de vereador na Sessão Extraordinária
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:51:04
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Ausência em Sessão Ordinária, por motivos de saúde
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos acerca dos pagamentos referentes aos monitores contratados pelas empresas conforme relatório em anexo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:13:22
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de subscrição da Emenda Supressiva nº 01 do Projeto do lei nº 2.196
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:30:42
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
, Jurcelino João da Silva( Celino)
, Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
, Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
, Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de subscrição da Emenda Supressiva nº 01 do Projeto do lei nº 2.196
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 19:08:46
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Jurcelino João da Silva( Celino)
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 01/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:01:14
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 02/2024 - Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão extraordinária
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:05:04
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 03/2024 -Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Req. nº 05/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 08/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 05 de março.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 09/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 06 de março.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 11/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 12/2024 - Solicita informação sobre a concretização dos efeitos do processo 1114737 do Tribunal de Contas Minas-Gerais.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:20:48
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 14/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Célio Batista da Silva
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 15/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 14/2024 - Solicita limpeza de ruas e pintura de meio-fio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:24:06
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 15/2024 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Alto da Colina.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:26:03
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 08 de abril.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 12:06:17
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 18/2024 - Solicita preenchimento do cargo de psicopedagogo na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:45:57
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:08:32
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:22:40
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Assunto: Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:29:03
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 24/2024- Esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 25/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 16:11:41
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 26/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27/06/2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 27/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 27 de junho de 2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 28/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do 04 de julho de 2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 15:40:22
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 29/2024 - Ausência em sessão extraordinária do dia 04 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 8:18:37
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 30/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 14:26:57
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 31/2024 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 05 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 14:27:47
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 35/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:11:12
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 36/2024 - Solicita limpeza e manutenção técnica em frota de ônibus escolar, linhas rurais, Mato Dentro e Santana
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 13:30:29
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 38/2024 - Ausência em Sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 13:07:58
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 39/2024 - Ausência em reunião ordinária de 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 40/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 41/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Req. 01/2023- Ausência da vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24/01/2023
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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