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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:54:01
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:59:18
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias,
para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda,
localizada no bairro Vila Diamantina, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:48:58
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:52:02
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:01:14
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos em diversas ruas do município, aproveitando o atual período de estiagem.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:25:57
Autor:
Thiener Douglas da Silva (Thiener)
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise junto às secretarias competentes, a execução em caráter de urgência dos serviços de manutenção da pavimentação e poda preventiva de ipês na Rua José Pereira da Silva, bairro São Carlos
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:35:59
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:37:57
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro Alto da Colina, neste município, bem como a conclusão da obra dos dois banheiros.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a instalação de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Carvalhaes de Paiva, abrangendo as seguintes vias: Rua Padre Santo Marini, Rua Francisco Batista de Souza e Rua Floriano Peixoto, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:17:12
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantação de faixas elevadas de pedestres na Rua Coronel Procópio Dutra, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo analise com a devida urgência, a implantação de um novo modelo de coleta de lixo no município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, inclusive com a possibilidade de terceirização do serviço.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:35:36
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos, principalmente das Ruas: Antônio Jerônimo da Silva e Prudente de Moraes, nos bairros Vila Formosa e Ponte Nova, respectivamente.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:54:40
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize, em caráter de urgência, a contenção física (muro/fechamento) da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), procedendo com a desativação da unidade para readequação do local, transformando-o em um espaço útil voltado ao interesse social.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:32:52
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize com a devida atenção e prioridade, a possibilidade de implantação de sinalização vertical de trânsito, mediante a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via, na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Antônio Miguel Nasser até o início das Ruas Marquês do Paraná e Barão do Rio Branco, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:35:40
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 2/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº2208/2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:34:44
Autor:
Poder Executivo - PExec
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PLC 2208/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reconhece, no âmbito do Município de Jacuí/MG, a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços públicos de saúde, em consonância com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:36:42
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Relatorias:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2211/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.844, de 19 de maio de 2020, para criar 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e 01 (um) cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, incluir e adequar os respectivos cargos nos Anexos I, II, III e IV e promover adequações no cargo de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:40:49
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Relatorias:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2212/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece hipóteses, disciplina o regime jurídico aplicável e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:58:47
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Relatorias:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2188/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:17:46
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2203/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de recomposição salariais aos servidores municipais
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:45:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Procuradoria Jurídica do Legislativo - ProcLeg
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2204/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:04:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2205/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:00:24
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2206/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:05:04
Autor:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
Relatorias:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2207/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:04:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2208/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa relativa às emendas parlamentares e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:27:21
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PExec nº 2.120, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 2209/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de dotações de recursos de convênio e emendas.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:46:41
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2210/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valor de subvenção de Associações
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:47:52
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:36:21
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, as honrarias “Embaixador da Cultura” e “Homenagem Especial de Reconhecimento Público”, estabelece critérios para sua concessão e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 12:39:35
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Relatorias:
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2026)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa interna, a consolidação funcional das unidades e setores da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece diretrizes de funcionamento, integração, transparência, proteção de dados pessoais, atendimento ao cidadão, participação social e dá outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 16:49:00
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Ausência, por motivo de saúde
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência da vereadora, Josiane de Souza Ferreira, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:31:20
Autor:
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa da Ausência do vereador, Flavio Bernardes, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:34:14
Autor:
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da Portaria GM/MS nº 10.205, de 5 de fevereiro de 2026 - Saúde
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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