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Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz.

Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade.

Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias, para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina, neste município.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município.

Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos em diversas ruas do município, aproveitando o atual período de estiagem.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências.

Concessão de recomposição salariais aos servidores municipais

Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos

Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde.

Dispõe sobre a transparência ativa relativa às emendas parlamentares e dá outras providências

Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município.

Requerimento de Ausência, por motivo de saúde

Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026.

Justificativa da Ausência da vereadora, Josiane de Souza Ferreira, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

Justificativa da Ausência do vereador, Flavio Bernardes, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.