Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2206 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Protocolo: 16
Turno: -
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias,
para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos. - - |
Aprovado |