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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 484/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:28:19
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 485/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:29:43
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:30:47
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:32:09
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:33:12
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:35:30
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:38:34
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 491/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:40:50
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:41:47
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:42:46
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:44:58
Autor:
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:27:25
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:22:28
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 17:50:12
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Ausência do vereador Ronaldo Corrêa dos Santos em Reunião ordinária de 16 de maio de 2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Ausência do Vereador Paulo Antônio Soares na Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Ausência do vereador Célio Batista da Silva da Reunião Ordinária de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Comparecimento à Câmara Municipal de Jacuí da Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Conceição dos Reis Pereira
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
14/08/2022 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 13/2022 - Solicitação de esclarecimento sobre o não funcionamento da rede de telefonia dos órgãos públicos municipais .
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 386/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 17/2022 - Ausência em Sessão extraordinária do dia 21 de outubro de 2022- Vereador Paulo Antônio Soares por questões de saúde
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:04:51
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 18/2022- Ausência do vereador Ronaldo em Sessão extraordinária do dia 21 de outubro de 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:18:14
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 20/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 07/11/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 20/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 07/11/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 21/2022 - Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão ordinária do dia 07/11/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 17:50:00
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 20/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 07/11/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Ausência do vereador Messias José de Macedo na sessão extraordinária do dia 10/11/2022, por questões de foro íntimo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 15:01:31
Autor:
Messias José de Macedo
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Sugestão de Calendário Legislativo de 2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:40:43
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Apresenta candidatura da Chapa 01 para eleição da Mesa Diretora para biênio de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024 com a seguinte composição: Presidente - Hernane Lopes de Siqueira, Vice Presidente - Célio Batista da Silva, 1º Secretário - Paulo Antônio Soares e 2º Secretário - João Jorge Simão de Oliveira, os quais serão automaticamente empossados no dia 01 de janeiro de 2023, caso aprovado o requerimento.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Req. nº 26/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do vereador Célio Batista da Silva
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 523/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 8:51:00
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Req. nº 27/2022 - Ausência em Sessão Extraordinaria do vereador Paulo Antônio Soares
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 8:54:00
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Req. nº 28/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Req. nº 29/2022 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 527/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 14:51:58
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 8/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir o art. 9º, que trata sobre o início da producção dos efeitos da norma.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 17:00:00
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 9/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que altera o art. 7º sobre o perímetro a ser considerado como centro urbano.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 17:00:00
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 10/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei 1.982/2022, que dispõe sobre o ordenamento da circulação de veículos pesados no Município de Jacuí com a finalidade de retirar da proibição de circulação no perímetro urbano os tratores.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:44:34
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 11/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº 04, que altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1.982/2022 para incluir caminhoes de leite, de gado e de carga e descarga nas exceções da circulação dos veículos pesados.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 17:37:02
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 12/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.986/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 13:43:00
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 13/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1º, suprime o art. 3º, altera o art. 5º e altera o art. 7º do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 1.979/2022.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 14/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.026/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 9:27:00
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 15/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se a ementa do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:38:48
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 16/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:41:18
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 17/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Suprime-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:43:26
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 18/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:50:41
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 19/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:52:26
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 20/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2.022 - Altera-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 2.022 de 19 de setembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 10:00:33
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMD 21/2022 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.031 - Altera o art. 1o do Projeto de Lei nº 2.031
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 13:42:54
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §§ 4o a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 12:48:45
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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