Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 16/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Indicação nº16/2022 - Que o Poder Executivo providencie pintura das faixas de pedestres e das lombadas na cidade - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
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PL nº 2024/2022- Abre crédito suplementar e dá outras providências - - 2º votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 367
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022. - - 1º votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 370
Turno: 1ª Votação
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PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997 - - 1º votação
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Aprovado |