Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 470
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 471
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 472
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 474
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 475
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 476
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 477
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 478
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 479
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 480
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 481
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 482
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Antônio Soares
Protocolo: 483
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 484
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 485
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 486
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 487
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 488
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 489
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 490
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 491
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 492
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Protocolo: 493
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 494
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 495
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Protocolo: 496
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 497
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 499
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 468
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Jacuí. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 498
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Jacuí/ MG na forma que estabelece e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 501
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 500
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Sugestão de Calendário Legislativo de 2023 - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 502
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Apresenta candidatura da Chapa 01 para eleição da Mesa Diretora para biênio de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024 com a seguinte composição: Presidente - Hernane Lopes de Siqueira, Vice Presidente - Célio Batista da Silva, 1º Secretário - Paulo Antônio Soares e 2º Secretário - João Jorge Simão de Oliveira, os quais serão automaticamente empossados no dia 01 de janeiro de 2023, caso aprovado o requerimento. - - |
Aprovado |