Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Messias José de Macedo
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar transporte para as crianças da Escolinha de Futebol do Grêmio Recreativo de Jacuí/ MG. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 10/2022 - Que o Poder Executivo providencie limpeza no canal do córrego localizado no Fundo da Vila Diamantina até a Rua Prudente de Moraes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §§ 4o a 11 no art. 87 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a movimentação de terras no Parque Industrial de Jacuí através de doação para fins e uso de interesse social. - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º, suprime o art. 3º, altera o art. 5º e altera o art. 7º do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 1.979/2022. - - |
Aprovado |