Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica os §§ 4º,6º e 10 do art. 87 da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:18:45
Autor:
Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 1/2023 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PL nº 2049/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 17:02:00
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 2/2023 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 2056/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEM 1/2023 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PL nº 2049/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEM 2/2023 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2.067 de 23 de junho de 2023.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ronaldo Corrêa dos Santos
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PEM 3/2023 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: PEM nº 03 ao Projeto de Lei nº 2086/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:56:36
Autor:
CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
V 1/2023 - Veto
Ementa: Mensagem de razões de veto referente ao Projeto de Lei nº 2070/2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 13:06:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|