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Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/01/2026 - 19:00
Encerramento: 28/01/2026 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/ekUX_Nw2JcM?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 2ª Sessão Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  28 de janeiro de  2026, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 1 ª Sessão Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Em sequência o Relator, Hercílio, explanou sobre o  Projeto de Resolução nº 01/2026 , de autoria da Mesa Diretora, e os Projetos de Lei nº 2.188/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,; Projeto de Lei nº 2.204/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; e Projeto de Lei nº 2.205/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; foram examinados pela Comissão Provisória  de Finanças, Justiça e Legislação e o Projeto de Lei nº 2205/2025 também foi examinado pela comissão de Educação e Saúde, concluiram que os projetos supracitados são constitucionais e legais e podem seguir sua tramitação em Plenário.
Oradores inscritos - Autoridade:

A Secretária Municipal de Assistência Social, Ariane, explanou sobre o Projeto de Lei nº 2188/2026,  que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências. Em seguida, sanou as dúvidas dos vereadores. 

O Contador, Edenilson Prates, explicou sobre o Projeto de Lei nº 2205/2026,  que dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí, reforçou que com a medida provisória o indice será de 5,4%,  



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 10
Requerimento de Ausência, por motivo de saúde
 Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 11
Justificativa da Ausência do vereador em Sessão extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$382.032,35( trezentos e oitenta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) aos cofres do Município.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Jacuí, institui cargo em comissão de Coordenador do CREAS, fixa atribuições e vencimentos, autoriza contratação tempóraria em hipóteses excepcionais e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 6
Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1812 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica do municipio de Jacuí
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
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    Considerações Finais

    Segundo o §1º do art. 83: Durante o expediente da Reunião Extraordinária, além da leitura e discussão da Ata da Reunião a Câmara somente delibera sobre a matéria para o qual foi convocada. O Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-a encerrada. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.