Resumo (1ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:15
Encerramento: 05/02/2024 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 05 de fevereiro de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 3ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação  referente aos Projetos de Lei nº 2094/2024, Projeto de Lei nº 2097/2024,  Projeto de Resolução 03/2024  nos quais o Relator  das comissões explanou  que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 10
Redação Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 24
Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093/2024.
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 23
Projeto de Emenda Aditiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093 de 2024.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 11
PL nº 2094/2024- Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercício de 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 13
Projeto de Lei nº 2097/2024 - Autoria a abertura de crédito especial para inclusão de dotação orçamentária para subvencionar a entidade AMAPP - Associação de Amigos do Autista e Psicótico de São Sebastião do Paraíso/MG.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 21
Projeto de Lei nº 2.101 de 31 de janeiro de 2024. Proíbe o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios , assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de jaacuí/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 20
Projeto de Resolução nº 03 de 01 de fevereiro de 2024. Institiu o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Aditiva nº 2 de 2024 Matéria não votada
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=odtPzwk7S8zwlgEy&t=4191
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=Ot6fcSuAo_WOSO3u&t=4495
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=uvJDTG79iI-B0j0k&t=4885
    4 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=t8ocHeGpW5EM7SMC&t=5534
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=i6Us9uHt2gbdmcKC&t=6049
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=rpbQjgZoV4EViHw3&t=6776
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=Yl8DBzOp6FtFEZq2&t=7260
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=9KA_HVmEgpFINWJ3&t=7714
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/Ig9uiSatXgk?si=2jzvvp0b9iLDe9FI&t=8160



    Considerações Finais

    Depois das votações dos projetos foi realizada o procedimento para escolha dos vereadores que comporão as Comissões Permanentes de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativo, previsto no art. 50 parágrafo 1.

    Deste modo, ficou definido que comporá a Comissão de Justiça, Finança e Legislação os seguintes vereadores:  vereador Ronaldo Corrêa dos Santos , vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa e vereador João Jorge Simão de Oliveira;

    Comporá a Comissão de Educação e Saúde os vereadores: vereador João Jorge Simão de Oliveira ; vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves e vereador Ronaldo Corrêa dos Santos;

    Comporá a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio os seguintes vereadores: vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves, vereador Messias José de Macedo e vereadora Fernanda Geralda da Silva;

    Por fim, comporá a Comissão de Obras Públicas e Viação os seguintes vereadores: vereador Messias José de Macedo; vereadora Fernanda Geralda da Silva e vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa; ficando designado após a votação os seguintes membros:

    como presidente da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos, como relator da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa e, como membro, o vereador João Jorge Simão de Oliveira;

    como presidente da Comissão de Educação e Saúde, o vereador  João Jorge Simão de Oliveira, como relator da Comissão de Educação e Saúde, o vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves e, como membro, o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos;

    como presidente da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Ednaldo de Jesus Golçalves , como relator da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Messias José de Macedo e, como membro, a vereadora Fernanda Geralda da Silva;

    como presidente da Comissão de Obras publicas e viação,  o vereador Messias de José Macedo, como relator da Comissão de Obras Públicas e Viação, a vereadora Fernanda Geralda da Silva e, como membro, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa.

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.