Resumo (5ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 03 de  abril de 2023, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente  ao Projeto de Lei nº 2047/2023, Projeto de Lei nº 2048/2023, Projeto de Lei nº 2049/2023.

Lido e Aprovado o parecer da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio referente  ao Projeto de Lei nº 2049/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Messias José de Macedo
Número de Protocolo: 160
Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Estádio José Borges.
Aprovado
2 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 177
Ind. nº 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisição de academia ao ar livre e sua instalação nos bairros rurais de Jacuí
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 174
Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacuí – conhecido como Minerita.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 172
PL nº 2047/2023 - Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Jacuí e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 171
PL nº 2048/2023 - Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa e da estimativa de impacto financeiro-orçamentário das Leis que versarem sobre a abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências.
Aprovado
6 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 179
Emenda Aditiva ao PL nº 2049/2023
Aprovado
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 178
Emenda modificativa ao PL nº 2049/2023
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 173
Redação Final do PL 2049/2023 - Autoriza a doação de terras para proprietários de viveiros de produção de mudas de café, abacate e eucalipto, no município, oriundos do Parque Industrial de Jacuí/MG, que dela comprovadamente necessitem e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 9 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=3663
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=3846
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=4020
    4 - Célio Batista da Silva
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=4553
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=5078
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=5948
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=6757
    8 - Messias José de Macedo
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=7055
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=7462



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.