SAPL - Câmara Municipal de Jacuí/MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/04/2023 - 19:00

Encerramento: 03/04/2023 - 21:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/XY2Zah8jaAg?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB

1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO

2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Célio Batista da Silva / PSDB

Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP

Fernanda Geralda da Silva / PP

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB

Messias José de Macedo / UNIÃO

Paulo Antônio Soares / UNIÃO

Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 03 de abril de 2023, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão".
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Leitura dos Pareceres das Comissões: Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2047/2023, Projeto de Lei nº 2048/2023, Projeto de Lei nº 2049/2023. Lido e Aprovado o parecer da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio referente ao Projeto de Lei nº 2049/2022.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Célio Batista da Silva / PSDB

Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP

Fernanda Geralda da Silva / PP

Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO

João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO

Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB

Messias José de Macedo / UNIÃO

Paulo Antônio Soares / UNIÃO

Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023 Autor: Messias José de Macedo Número de Protocolo: 160	Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Estádio José Borges.	Aprovado
2 - Indicação nº 8 de 2023 Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Número de Protocolo: 177	Ind. nº 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisição de academia ao ar livre e sua instalação nos bairros rurais de Jacuí	Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2023 Autor: Célio Batista da Silva Número de Protocolo: 174	Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacuí – conhecido como Minerita.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) Número de Protocolo: 172	PL nº 2047/2023 - Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Jacuí e dá outras providências	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) Número de Protocolo: 171	PL nº 2048/2023 - Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa e da estimativa de impacto financeiro-orçamentário das Leis que versarem sobre a abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências.	Aprovado
6 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023 Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação Número de Protocolo: 179	Emenda Aditiva ao PL nº 2049/2023	Aprovado
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023 Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação Número de Protocolo: 178	Emenda modificativa ao PL nº 2049/2023	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves Número de Protocolo: 173	Redação Final do PL 2049/2023 - Autoriza a doação de terras para proprietários de viveiros de produção de mudas de café, abacate e eucalipto, no município, oriundos do Parque Industrial de Jacuí/MG, que dela comprovadamente necessitem e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Indicação nº 9 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Indicação nº 8 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
Indicação nº 7 de 2023	Célio Batista da Silva - Sim Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim Fernanda Geralda da Silva - Sim Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou João Jorge Simão de Oliveira - Sim Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim Messias José de Macedo - Sim Paulo Antônio Soares - Sim Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernanda Geralda da Silva

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=3663

2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=3846

3 - Ronaldo Corrêa dos Santos

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=4020

4 - Célio Batista da Silva

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=4553

5 - Paulo Antônio Soares

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=5078

6 - João Jorge Simão de Oliveira

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=5948

7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=6757

8 - Messias José de Macedo

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=7055

9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)

https://youtu.be/XY2Zah8jaAg?t=7462

Considerações Finais

Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)