Resumo (17ª Sessão Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
1º Secretário: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
2º Secretário: Messias José de Macedo / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Antônio Soares Requerimento (Justificativa de Ausência) Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Lido e Aprovado os pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.027/2022 e ao Projeto de Lei nº 2.028/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 386
Requerimento nº 16/2022 - Ausência em Sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
Aprovado
2 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 383
Indicação nº16/2022 - Que o Poder Executivo providencie pintura das faixas de pedestres e das lombadas na cidade
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 364
PL nº 2024/2022- Abre crédito suplementar e dá outras providências


Obs.: 2º votação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 367
PL nº 2027/2022 - Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.953 de 26 de setembro de 2022.


Obs.: 1º votação
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 370
PL 2.028 - Altera o inciso IV da Lei Municipal nº 1.578/2013 para fins de atualização e adequação à Lei Federal nº 9.532/1997


Obs.: 1º votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
  • Indicação nº 16 de 2022
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • João Jorge Simão de Oliveira - Não Votou
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim



  • Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. Para constar nos arquivos, fora o mesmo gravado via áudio e transmitido em vídeo online, sendo ambos posteriormente publicados e disponibilizados no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.