Resumo (1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia  09 de fevereiro de 2026, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Conforme modificação do art. 50 do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, a eleição de composição das comissões permanentes ocorrerá antes da primeira sessão do início de cada período Legislativo, na sala de reuniões da Câmara Municipal, submetendo-se os nomes dos respectivos membros que comporão as Comissões Temáticas Permanentes à soberania do Plenário.

 Após a votação  em plenário ficou definido como Presidente da Comissão  Permanente de Finanças Justiça e Legislação , a vereadora Josiane de Souza Ferreira , como relator da Comissão o vereador Heder Prates da Silva, membro da Comissão o vereador Hercílio Ferreira de Souza.   

Em sequência foi realizada a  votação  em plenário no qual ficou definido como  Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde,  o vereador Thiener Douglas da Silva,  como relatora da Comissão, vereadora Tais Tânia Pereira Silva, e como membro, o vereador  Jurcelino João da Silva.

Em ato subsequente realizou-se  em plenário ficou definido como  Presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza,  como relatora da Comissão,a vereadora Josiane de Souza Ferreira, e, como membro, o vereador  Heder Prates da Silva.

Por fim foi realizada a votação  em plenário definiu-se  como  Presidente da Comissão Permanente de Obras publicas e viação,  a vereadora  a vereadora  Taís Tânia Pereira Silva , como relator da Comissão, o vereador Hernane Lopes de Siqueira, e como membro, Hercílio Ferreira de Souza.

Leitura dos Pareceres das Comissões:

Antes das Leituras dos pareceres explicou-se que segundo art 50. do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024,  foi realizado  uma reunião anterior  a votação das comissões em plenário, assim as comissões foram denominadas provisórias, por ter ocorrido anteriormente a votação do plenário. Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a  leitura dos Pareceres da Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei  nº 2206/2026 e concluiu que o  projeto supracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2206 de 2026
Autores: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho), Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
Número de Protocolo: 16
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do bairro Buenos
Aprovado
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Número de Protocolo: 13
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de auxilio - alimentação aos servidores públicos municipais.
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
Número de Protocolo: 14
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantação de 02 (duas) vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas destinadas a idosos, devidamente sinalizadas conforme a legislação vigente, no entorno da Praça Matriz.
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 15
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, a necessidade de manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz , assim como a revitalização das lombadas, visando melhores condições de segurança e trafegabilidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 17
Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias, para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina, neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 18
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude e implemente o Programa “Caminhos de Jacuí”, com a adoção de tecnologias modernas de estabilização química e impermeabilização do solo, visando à recuperação estrutural e duradoura das estradas rurais do município.
Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 21
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais do Bairro Buenos no município
Aprovado
8 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 22
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a o cascalhamento de estradas rurais dos Bairros Zundum e Joaquina Gomes do nosso município.
Aprovado
9 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 23
Que o Poder Executivo analise e realize a manutenção do calçamento em bloquetes nas Ruas Francisco Antônio Bueno, Bairro Santa Cruz, e no entorno da Praça Santa Cruz, ou na sua impossibilidade informe o responsável pela manutenção dos pontos específicos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2206 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 8 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 7 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 6 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 4 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente, agradeceu a presença de todos. Em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.