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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 1ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 09 de fevereiro de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente convidou o vereador Jurcelino João da Silva, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Conforme modificação do art. 50 do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, a eleição de composição das comissões permanentes ocorrerá antes da primeira sessão do início de cada período Legislativo, na sala de reuniões da Câmara Municipal, submetendo-se os nomes dos respectivos membros que comporão as Comissões Temáticas Permanentes à soberania do Plenário.</p> <p> Após a votação em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Finanças Justiça e Legislação , a vereadora Josiane de Souza Ferreira , como relator da Comissão o vereador Heder Prates da Silva, membro da Comissão o vereador Hercílio Ferreira de Souza. </p> <p>Em sequência foi realizada a votação em plenário no qual ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde, o vereador Thiener Douglas da Silva, como relatora da Comissão, vereadora Tais Tânia Pereira Silva, e como membro, o vereador Jurcelino João da Silva.</p> <p>Em ato subsequente realizou-se em plenário ficou definido como Presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Souza, como relatora da Comissão,a vereadora Josiane de Souza Ferreira, e, como membro, o vereador Heder Prates da Silva.</p> <p>Por fim foi realizada a votação em plenário definiu-se como Presidente da Comissão Permanente de Obras publicas e viação, a vereadora a vereadora Taís Tânia Pereira Silva , como relator da Comissão, o vereador Hernane Lopes de Siqueira, e como membro, Hercílio Ferreira de Souza.</p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Antes das Leituras dos pareceres explicou-se que segundo art 50. do Regimento Interno, pela Resolução nº 45 de 2024, foi realizado uma reunião anterior a votação das comissões em plenário, assim as comissões foram denominadas provisórias, por ter ocorrido anteriormente a votação do plenário. Em seguida o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura dos Pareceres da Comissão provisória de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2206/2026 e concluiu que o projeto supracitado é constitucional e legal, podendo seguir sua tramitação em Plenário.</p>
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