Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2182 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da saúde que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima atenção a possivilidade de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo a rede de Atenção Básica e garantindo um atendimento mais próximo, contínuo e eficaz à população. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma caçamba ou lixeira comunitária em ponto estratégico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus resíduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada. - - |
Aprovado |