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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 17ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 20 de outubro de 2025, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.</p> <p>Em seguida o Presidente convidou o vereador, Hernane Lopes de Siqueira, para desfraldar a bandeira.</p> <p>Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.</p>
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior
<p>Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências e Comunicações
Leitura dos Pareceres das Comissões
<p>Dando sequência o Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a leitura do Parecer em conjunto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2.182/2025, no qual explanou que o referido projeto atendeu aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. Logo após, o relator Hercilio, explanou sobre o parecer da comissão de Finanças, Justiça a e Legislação sobre o Projeto de Resolução n°10/2025, que também atendeu aos requisitos de legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. </p>
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