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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/M7oDFuK83fs?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Vice-Presidente: Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
1º Secretário: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
2º Secretário: Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 17ª Sessão ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 20  de outubro de 2025, sob  a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente convidou  o vereador, Hernane Lopes de Siqueira, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente passa em votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura,  que em seguida é aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Dando sequência o  Relator, Hercílio Ferreira de Souza, realizou a  leitura do Parecer  em conjunto da  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 2.182/2025, no qual explanou que o referido projeto atendeu aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. Logo após, o relator Hercilio, explanou sobre o parecer da comissão de Finanças, Justiça a e Legislação sobre o Projeto de Resolução n°10/2025, que também atendeu aos requisitos de legalidade, juridicidade, podendo ser tramitado em plenário. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) / Cidadania
Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) / PMB
Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) / PSD
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) / Cidadania
Jurcelino João da Silva( Celino) / PMB
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) / PL
Thiener Douglas da Silva (Thiener) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2182 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre a instituição de Programa Educar no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental no Município de Jacuí e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 274
Altera a Resolução nº 08 de 11 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 87, §§ 4º a 11 da Lei Organica Municipal de Jacuí/MG, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal
 Aprovado
3 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
Número de Protocolo: 275
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de que sejam disponibilizados lanches aos pacientes da saúde que realizam viagens para atendimento em cidades vizinhas.
 Aprovado
4 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira), Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
Número de Protocolo: 276
Que o Poder Executivo Municipal avalie com a máxima atenção a possivilidade de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo a rede de Atenção Básica e garantindo um atendimento mais próximo, contínuo e eficaz à população.
 Aprovado
5 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Número de Protocolo: 277
Que o Poder Executivo Municipal analise com a devida atenção e urgência, a possibilidade de aplicar a coleta de lixo no bairro Minerita, passando a ser realizada diariamente ou, ao menos, duas vezes por semana. De forma alternativa, sugere-se que seja instalada uma caçamba ou lixeira comunitária em ponto estratégico do bairro, garantindo que os moradores possam descartar corretamente seus resíduos e que o recolhimento seja feito ao menos uma vez por semana, de maneira regular e organizada.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2182 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 51 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 50 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•
    Indicação nº 49 de 2025
  • Flavio Bernardes (Sargento Bernardes) - Não Votou
  • Heder Prates da Silva (Edinho Natinho) - Sim
  • Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira) - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Sim
  • Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira) - Sim
  • Jurcelino João da Silva( Celino) - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia) - Sim
  • Thiener Douglas da Silva (Thiener) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Taís Tânia Pereira Silva (Taís Tânia)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=6359
    2 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=6671
    3 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=7561
    4 - Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=7562
    5 - Heder Prates da Silva (Edinho Natinho)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=7774
    6 - Hercílio Ferreira de Souza (Hercílio Ferreira)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=8034
    7 - Thiener Douglas da Silva (Thiener)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=8241
    8 - Jurcelino João da Silva( Celino)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=8295
    9 - Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
    https://youtu.be/M7oDFuK83fs?t=8565



    Considerações Finais

    O Presidente, agradeceu a presença de todos,  convidou toda população para participar da Expojac 2025, que tera início no dia 23 ao  dia 26 de outubro, em seguida pediu para os cidadãos seguirem as redes sociais da Câmara Municipal e declarou encerrada a sessão. A sessão foi transmitida via youtube , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.