1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 297
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Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos
Número de Protocolo: 298
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Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 299
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Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 300
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Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 301
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Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 302
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Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito,
Sr. Salvador José Izac e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 303
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Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 304
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Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 305
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Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 306
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Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do
Município.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 307
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Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 308
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Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 309
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Indicação nº 04/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão temporária de servidor público, de seus quadros permanentes, à Entidade “Amigo dos Animais de Jacuí”, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.968 de 2022.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
Número de Protocolo: 310
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Indicação nº 05/2024 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da cessão de um local permanente para a sede da Associação da Terceira Idade.
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Aprovado
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