Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS

CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, Á EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.

RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE LUTADORES DE ARTE SUAVE DE JACUÍ - ALUARTESUAVE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL PARA A CRECHE NOSSO LAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÃO Nº 1.658/2014, RELATIVO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO IPTU DE DESMEMBRAMENTOS E LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2008, QUE TRATA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2015

RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.677 DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O VALOR DE TÚMULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA-SE O VALOR DA SUBVENÇÃO DA CRECHE NOSSO LAR

ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUÍ

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324 DE 30/12/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, CELETISTA, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA VILA FUTEBOL CLUBE

DISPÕE SOBRE A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2014

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO.

CONCEDE GRATIFICAO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL