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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 7ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 04 de maio de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente, convidou a vereadora Josiane de Souza Ferreira, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 6 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo viabilize, em caráter de urgência, a contenção física (muro/fechamento) da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), procedendo com a desativação da unidade para readequação do local, transformando-o em um espaço útil voltado ao interesse social.
 Não informada
2 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)
Turno:
Que o Poder Executivo viabilize com a devida atenção e prioridade, a possibilidade de implantação de sinalização vertical de trânsito, mediante a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via, na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Antônio Miguel Nasser até o início das Ruas Marquês do Paraná e Barão do Rio Branco, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
 Não informada