{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica (muro/fechamento) da APAC (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia ao Condenado), procedendo com a desativa\u00e7\u00e3o da unidade para readequa\u00e7\u00e3o do local, transformando-o em um espa\u00e7o \u00fatil voltado ao interesse social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize com a devida aten\u00e7\u00e3o e prioridade, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito, mediante a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados da via, na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Ant\u00f4nio Miguel Nasser at\u00e9 o in\u00edcio das Ruas Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e Bar\u00e3o do Rio Branco, em conformidade com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}