5ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O presidente, Flavio Bernardes, realizou a abertura da 5ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 13 de abril de 2026, sob a expressão "Em nome de Deus, e do povo Jacuiense, havendo número legal para quórum, declarou aberta a presente Sessão.

Em seguida o Presidente, convidou a vereadora Taís Tânia Pereira Silva, para desfraldar a bandeira.

Em ato subsequente o Presidente solicitou a execução do Hino Nacional.

Na oportunidade, registrou um agradecimento especial à funcionária Lucimeire pelos dois anos de dedicação a esta Casa. Expressou gratidão pelos excelentes serviços prestados e desejou pleno sucesso em seus novos projetos profissionais.

Posteriormente o Presidente, passa em votação a Ata da 4 ª Sessão Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que em seguida é aprovada pelos presentes.

Na sequência, o relator Heder explanou sobre os Projetos de Lei nº 2181/2025, 2208/2026, 2211/2026 e 2212/2026. Após análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, as matérias foram consideradas constitucionais e legais, podendo seguir para tramitação em Plenário.

Em ato subsequente, o Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural, Jean Correa, utilizou a tribuna livre, conforme a Resolução nº 36 /2023, para abordar a problemática do lixo no campo. Jean destacou a necessidade de um aviso prévio por parte da prefeitura caso o cronograma de coleta não seja cumprido, permitindo que os agentes informem os moradores e organizem o serviço, evitando reclamações. Quanto às caçambas, sugeriu a suspensão do uso para evitar que animais rasguem os sacos e espalhem resíduos no pasto, gerando risco à saúde do gado. Além de defender a conscientização da população sobre o descarte correto, propôs também a fixação de dias específicos para a coleta rural ou, dada a extensão da área, a divisão da região em duas partes, com cronogramas distintos para cada uma.