{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2181 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Institui a revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) de Jacu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Pedido de vistas do Parlamentar"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2208 de 2026", "autor": "Heder Prates da Silva (Edinho Natinho),Josiane de Souza Ferreira (Josy Ferreira)", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jacu\u00ed/MG, a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia como integrante das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2211 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.844, de 19 de maio de 2020, para criar 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e 01 (um) cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, incluir e adequar os respectivos cargos nos Anexos I, II, III e IV e promover adequa\u00e7\u00f5es no cargo de Assessor Parlamentar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2212 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara Municipal - MCM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jacu\u00ed/MG, estabelece hip\u00f3teses, disciplina o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ta\u00eds T\u00e2nia Pereira Silva (Ta\u00eds T\u00e2nia)", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Portaria GM/MS n\u00ba 10.205, de 5 de fevereiro de 2026 - Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Flavio Bernardes (Sargento Bernardes)", "ementa": "Que o Poder Executivo analise com a devida urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo modelo de coleta de lixo no munic\u00edpio, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, inclusive com a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}