Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 195
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 189
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 127
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 167
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 148
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO.
PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar Emenda Popular. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 170
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Protocolo: 162
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda Aditiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Aditiva nº 07/2024 ao Projeto de Resolução nº 05 de 02 de Maio de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Batista da Silva
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Assunto: Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024. - - |
Aprovado |