1 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernanda Geralda da Silva
Número de Protocolo: 196
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Assunto: Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2024.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Célio Batista da Silva
Número de Protocolo: 192
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Requerimento nº 19/2024 - Ausência em sessão ordinária do dia 03 de junho de 2024.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 194
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Requerimento nº 21/2024- Ausência em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
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Aprovado
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4 - Proposta de Emenda Aditiva nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 193
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Proposta de Emenda Aditiva nº 07/2024 ao Projeto de Resolução nº 05 de 02 de Maio de 2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 162
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Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 168
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Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 170
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Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 169
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Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar Emenda Popular.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 148
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO.
PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 167
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Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 127
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PROJETO DE LEI Nº 2.120/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOS EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 189
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Projeto de Lei nº 2.131/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de aparelho de Raio-X.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 195
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Projeto de Resolução nº 06/2024 - Modifica o inciso III, do art. 5º da Resolução nº 07 de 2013 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais , próprios ou contratados de prestadores de serviços, pela Câmara Municipal de Jacuí e acrescenta, ao art. 5º, os parágrafos 3º, 4º e 5º.
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Aprovado
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