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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:20
Encerramento: 20/05/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/cimQfAkF77M?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 8ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 20 de Maio de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 7ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.122/2024, Projeto de Lei nº 2.128/2024, Projeto de Lei nº 2.129/2024, Projeto de Lei nº 2.130/2024 e Projeto de Resolução nº 05/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
Projeto de Lei nº 2.124/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ORÇAMENTO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 154
Projeto de Lei nº 2.125/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda Parlamentar e Popular.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 149
Projeto de Lei nº 2.126 de 24 de abril de 2024 - Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Jacuí-MG o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o Art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 162
Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO. PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 167
Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para formalização de processo de dação em pagamento.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 168
Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.045/2024.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 170
Projeto de Lei nº 2.129/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 169
Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar Emenda Popular.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=gM3Nh3PHDU_LGC0D&t=2599
    2 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=GRwbXjpCYoU7hcGq&t=3130
    3 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=_Ck5CDVnDxvaRW_c&t=3651
    4 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=5LuBwsGfkmKQKBhf&t=3885
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=bfuCTtP0yjjFP4TT&t=4275
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=fjrUdRnRlXQgmDET&t=4631
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=KvjQ6ASK1qkYZuV0&t=5247
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=rsGKuAQF2ZLIS9Vg&t=5742
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/cimQfAkF77M?si=c5EoNc8MFTSYli8I&t=6066



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.