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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:30
Encerramento: 06/05/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/OVr32B-b-PY?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 7ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 06 de Maio de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 6ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e da Comissão de Saúde e Educação referente aos Projetos de Lei nº 2.124/2024, nº 2.125/2024, 2.126/2024 e Projeto de Resolução nº 04/2024 nos quais os Relatores Lucas Venícius Nascimento de Sousa e Ednaldo de Jesus Gonçalves explanaram que os  votos são  favoráveis a tramitação dos projetos supracitados.
Oradores Inscritos - Cidadão(ã):

Conforme a Resolução nº 36 de 17 de outubro de 2023, o Dr. Jhonatas Jaime Novais,  fez requerimento para uso da palavra junto a tribuna , onde ele explanou sobre seu desligamento do Programa Mais Médicos e agradeceu a população de Jacuí e a esta Casa Legislativa pelo seu acolhimento.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 132
Projeto de Lei nº 2123/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder auxílio a Entidade Sindicato Rural de Jacuí.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
Projeto de Lei nº 2.124/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ORÇAMENTO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 154
Projeto de Lei nº 2.125/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda Parlamentar e Popular.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 149
Projeto de Lei nº 2.126 de 24 de abril de 2024 - Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Jacuí-MG o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o Art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=Q6Bq382Bi19Es3uP&t=3806
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=lGuTrrts_cMbLX3A&t=4406
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=tRiMYjlKzyR99HOD&t=4797
    4 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=MfCZZNmQLKqFCOc_&t=5153
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=h5S3KbK01sS_fN_D&t=5563
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=svqEIXOy1OxNbO0E&t=6341
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=TDyiU43R4ArCWtGi&t=7039
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=aEU0r-cSMqZjjCys&t=7654
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?si=09zpuVJv0MB4Z7Ds&t=8063



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.