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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:15
Encerramento: 22/04/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / PL
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 6ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 22 de abril de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 5ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.123/2024 no qual o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis a tramitação do projeto supracitado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PMB
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / Republicanos
João Jorge Simão de Oliveira / Republicanos
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PL
Messias José de Macedo / Republicanos
Paulo Antônio Soares / PL
Ronaldo Corrêa dos Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Presidência - PRCM
Número de Protocolo: 133
Indicação nº 02/2024 - Indica que o poder executivo municipal, apresente um projeto de lei acerca da criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
 Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 141
Indicação nº 03/2024 - Sugere a senhora prefeita a alteração do disposto no art 1º da Lei Municipal nº 1696 de 2016, que versa sobre o parcelamento do valor de túmulos no Município de Jacuí.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 140
Requerimento nº 18/2024 - Solicita preenchimento do cargo de psicopedagogo na rede pública municipal de ensino.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
Número de Protocolo: 119
Projeto de Lei nº 2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Mato Dentro.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 121
Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - ACJ
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 132
Projeto de Lei nº 2123/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder auxílio a Entidade Sindicato Rural de Jacuí.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 3 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 2 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=SQxXhcv4d9Nj3vOE&t=2845
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=H1vbFXr3scJYNljC&t=3304
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=u-nOfPUEvabLJb_c&t=3765
    4 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=E_sS48yDrU2if8ko&t=4140
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=8JZhZ_rxu5yuQfvo&t=4473
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=6kq1Oy8oGKOm1m2e&t=4780
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=Gz5Jdb__rEMnW5V4&t=5331
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=mxlW5rYw7R_IOX__&t=5748
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGU0?si=KOyKx7E5DL2pcPbd&t=6123



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.