Logo Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 4ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 25 de março de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 6ª Sessão extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.090/2023 e Projeto de Lei nº 2.117/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os  votos são  favoráveis as tramitações dos projetos supracitados. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: João Jorge Simão de Oliveira
Número de Protocolo: 88
Requerimento nº 12/2024 - Solicita informação sobre a concretização dos efeitos do processo 1114737 do Tribunal de Contas Minas-Gerais.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 109
Requerimento nº 14/2024 - Solicita limpeza de ruas e pintura de meio-fio.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves
Número de Protocolo: 110
Requerimento nº 15/2024 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Alto da Colina.
 Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Antônio Soares
Número de Protocolo: 90
Indicação nº 01/2024 - Sugerindo a Prefeita, apresentação de projeto de lei acerca de criação de Canil Municipal.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 400
PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 84
PL nº 2117/2024 - Autoriza o Poder Executivo subvencionar a Entidade SAJ - Sociedade Amigos de Jacuí.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 18 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Requerimento nº 12 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 1 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=zMeB0QDdMNHFJWa1&t=3980
    2 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=6OuT6nZ-B2I_eK2h&t=4237
    3 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=XFDSS5CU9YNN_ZN2&t=4910
    4 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=xbyv55pbBf94Em7V&t=5224
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=MhMW_1h2PmG0-QBp&t=5794
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=RLEKjIIRJ5ZJdefZ&t=6465
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=MS643rTilY90FUWr&t=7162
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=mdbhwwteO_xix31J&t=7645
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/Jo8UGm69xKw?si=AzMdcVCNSjj7DPDX&t=8062



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.