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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:10
Encerramento: 04/03/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/lcE1K2716M8?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB
1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO
2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 3ª Sessão ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 04 de março de 2024, sob  a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". 
Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:

Aprovação da Ata da 2ª ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projeto de Lei nº 2.114/2024 e Projeto de Lei nº 2.115/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius das respectivas comissões explanaram que os  votos são  favoráveis as tramitações do projeto supracitado. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Batista da Silva / PSDB
Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP
Fernanda Geralda da Silva / PP
Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) / UNIÃO
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) / PSDB
Messias José de Macedo / UNIÃO
Paulo Antônio Soares / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 42
Redação final PL nº 2.113 /2024 - Autoriza a suplementação de recursos para Transposição do Orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Estadual 171/2023 para exercício de 2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2024
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 66
PL nº 2114/2024 - Institui o Programa Municipal de Conservação, Asfaltamento e Manutençâo de Estradas Rurais primárias, secundárias e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2115 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PExec
Número de Protocolo: 67
PL nº 2115/2024- Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.470 de 02 de abril de 2008, para dispor sobre a reformulação das atribuições e nível de escolaridade dos cargos de Encarregado de Patrimônio e de Tesoureiro e do número de vagas do cargo de Motorista, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí,
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2115 de 2024
  • Célio Batista da Silva - Sim
  • Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim
  • Fernanda Geralda da Silva - Sim
  • Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira) - Não Votou
  • João Jorge Simão de Oliveira - Sim
  • Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha) - Sim
  • Messias José de Macedo - Sim
  • Paulo Antônio Soares - Sim
  • Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Célio Batista da Silva
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=LbdtGMRLZtlJETPh&t=3003
    2 - Ronaldo Corrêa dos Santos
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=rc1P1R82HKmGnDRm&t=3384
    3 - Ednaldo de Jesus Gonçalves
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=T5PRyhw5VOFMH0qk&t=3959
    4 - Fernanda Geralda da Silva
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=NyEq83pN0z1RX5gi&t=4339
    5 - Paulo Antônio Soares
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=av0xQrQCcO2YWJ6r&t=4718
    6 - João Jorge Simão de Oliveira
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=caD9Ppm8gAO4Xy-f&t=5439
    7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa ( Luquinha)
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=YX_vnqQSq7gKAlmy&t=6047
    8 - Messias José de Macedo
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=Vx0x60lgO96lOQuV&t=6432
    9 - Hernane Lopes Siqueira ( Hernane Siqueira)
    https://www.youtube.com/live/lcE1K2716M8?si=9VoHnqS7v2R5PyBx&t=6753



    Considerações Finais

    Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online (youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.